O prazo para cidades aderirem ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia foi prorrogado até o dia 31 de maio. O período para 70 cidades ...

Há 26 anos tornou-se lei promover eventos e programas que conscientizem os brasileiros sobre os riscos do tabagismo e foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Fumo, lembrado todo dia 29 de agosto.

Já foram doados mais de 2.800 toneladas de alimentos a cearenses em extrema vulnerabilidade social Com o objetivo de combater a fome e garantir alimentação saudável às pessoas em situação de extrema ...

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) entregaram neste sábado, junto com o registro de suas candidaturas e a declaração de bens, versões de seus programas de ...

Os números de pessoas que passam fome ou sofrem de desnutrição no Brasil, em Angola (África) e em Moçambique (África), países de língua portuguesa, caíram no período de 1990 a 2012. A conclusão está ...

Sob pressão por medidas para combater a criminalidade, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lança nesta segunda-feira um plano de combate às organizações criminosas, batizado de Programa ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo lança nesta segunda, 16, o Programa Estadual de Combate ao Superendividamento – plataforma digital desenvolvida pelo tribunal que permitirá a pessoas físicas, ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o Programa de Combate à Desinformação da Corte ...

BRASÍLIA – O Programa Crack, É Possível Vencer", do governo federal, está agora em todas as unidades da Federação. Os estados do Amazonas, Amapá, Maranhão, Tocantins, de Rondônia, Roraima e da Bahia, ...

O governo federal editou Medida Provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 27, que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos ...